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PUBLICAÇÕES NA ÁREA AMBIENTAL, CLIMÁTICA, AGRÁRIA E FUNDIÁRIA
OUTROS ARTIGOS PUBLICADOS
FONSECA, L.C.; RIBEIRO, A. C. F. ; VERBICARO, L. P. . A DEMOCRACIA DELIBERATIVA E PARTICIPATIVA COMO PRESSUPOSTOS NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOAMBIENTAIS.. REVISTA ELETRÔNICA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, v. 13, p. 43, 2021.
GOMES, CAIO BRILHANTE ; FONSECA, LUCIANA COSTA DA . Finanças climáticas e o Acordo de Paris a atuação do Banco Mundial. Jus Scriptum, v. 6, p. 89-107, 2021.
FONSECA, Luciana C.; NOBRE, S. C. ; MERLIN, L. V. C. T. . A Justiça do Mercador de Veneza: entre Praticabilidade e Capacidade Contributiva na Crise Pandemica. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS, v. 86, p. 26-46, 2021.
FONSECA, Luciana C.; PEREIRA, CARLA MARIA PEIXOTO ; RIBEIRO, A. C. F. . O PLANO DE MANEJO FLORESTAL COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO, v. 11, p. 264-276, 2020.
FONSECA, Luciana C.; LIMA, C. F. . O meio ambiente sadio como direito humano: um olhar sobre a OC n. 23/2017. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE ( UCS) , v. 10, p. 120-144, 2020.
RODRIGUES FREITAS, JULIANA ; COSTA DA FONSECA, LUCIANA ; MASCARENHAS SIMÕES BENTES, NATÁLIA . A IGUALDADE FORMAL E A EFICÁCIA VERTICAL E HORIZONTAL NO SISTEMA CONSTITUCIONAL ITALIANO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2020v77p323. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, v. 1, p. . 323-337, 2020.
PEREIRA, CARLA MARIA PEIXOTO ; FONSECA, LUCIANA COSTA DA . -E QUE É A CIDADE, SE NÃO FOR O POVO-: CONTRIBUIÇÕES DO MODELO DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À CIDADE.. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, v. 4, p. 16, 2019.
FONSECA, LUCIANA COSTA DA. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E A RESERVA LEGAL NA AMAZÔNIA. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE) , v. 16, p. 143-169, 2019.
AZEVEDO, FLAVIO RICARDO ALBUQUERQUE ; DA FONSECA, LUCIANA COSTA . O Instituto da Legitimação de Posse na Nova Lei de Terras do Pará N° 7.289/2009. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, v. 2, p. 81-98, 2016.
FONSECA, Luciana C.. OS DESAFIOS DA REGULAMENTAÇÃO DO CAR E DA RESERVA LEGAL NO ESTADO DO PARÁ. A LEITURA: CADERNO DA ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARÁ, v. 1, p. 103-110, 2016.
FONSECA, L.C.; SILVA, D. F. . A proteção rural como direito à informação e o sigilo de dados. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 4, p. 461-478, 2015.
LIVROS
Nossas principais publicações em Livros
FONSECA, Luciana C.; BRITO, L. A. G. S. M. (Org.) . 10 anos do Novo Código Florestal. 1. ed. Belo Horizonte: Sete Autores, 2023. v. 1. 201p .
FONSECA, L.C.; BRITO, L. A. G. S. M. (Org.) . Direito ambiental brasileiro: inovações e perspectivas. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2020. v. 1. 440p .
KOURY, S. E. C. ; PAZ, L. ; FONSECA, Luciana C. . Amazônia e etnodesenvolvimento: a indicação geográfica como um meio para a valorização do açaí das Ilhas de Belém. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. v. 1. 176p .
RODRIGUES FREITAS, JULIANA (Org.) ; PINTO, J. B. M. (Org.) ; FONSECA, Luciana C. (Org.) . Os direitos humanos na era tecnológica IV [Recurso eletrônico on-line] organização Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial: Skema Business School ? Belo Horizonte. 1. ed. Belo Horizonte: Skema Business School, 2020. v. 4. 139p .
FONSECA, L.C.; TYBUSCH, J. S. (Org.) ; BORBA, R. (Org.) . Direito e sustentabilidade I. 1. ed. Belém: CONPEDI, 2019. v. 1.
FONSECA, L.C.; CICHOVSKI, P. B. (Org.) ; BASTOS, E. (Org.) . Direitos Humanos na Amazônia. 1. ed. são paulo: Editora Juspodium, 2018. v. 1. 640p .
FONSECA, L.C.; MANGUEIRA, J. R. ; NAVE, A. G. ; RODRIGUES, R. R. . Guia Técnico para recuperação de vegetação em imóveis rurais no Estado da Bahia. 1. ed. Salvador: Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, 2017. v. 1. 82p .
FONSECA, L.C.; DIAS, J. C. (Org.) . Sustentabilidade. Ensaios sobre Direito Ambiental. 1. ed. São PAulo: Método, 2010. v. 1. 251p .
FONSECA, L.C.; JARDIM, L. C. A. . Resumo Jurídico de Direitos Reais. 1ª. ed. São Paulo: Quartier latin, 2004. v. 01. 111p .
FONSECA, Luciana C.; PEIXOTO, C. M. ; FERREIRA, D. ; CARVALHO, E. B. P. . A Reserva Legal na Amazônia como Mecanismo de Combate. In: Luciana Costa da Fonseca; Luis Antônio Monteiro de Brito. (Org.). Os 10 Anos do Novo Código Florestal. 1ed.Belo Horizonte: Sete Autores, 2023, v. 1, p. 91-110.
COSTA DA FONSECA, LUCIANA; PEREIRA, CARLA MARIA PEIXOTO . Ordem econômica: O princípio da Participação popular na gestão ambiental na Constituição do Estado do Pará. In: Cesar Mattar Jr, Jeferson Barcelar, Milton NObre e Raimundo Santos. (Org.). Constituição do Estado do Pará. 1ed.Belém: Paka-Tatu, 2023, v. 1, p. 645-662.
PEREIRA, CARLA MARIA PEIXOTO ; FONSECA, Luciana . Mudanças Climáticas e a gestão democrática das cidades: a experiência da rede Jandyras no Município de Belém. In: Maria Claudia Bentes Albuquerque. (Org.). Gestão Democrática de Cidades: Estudos Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, v. , p. 175-197.
FONSECA, Luciana C.; MASCARENHAS SIMÕES BENTES, NATÁLIA ; JENNINGS, A. C. . Justiça Socioambiental aos Povos Indígenas: os Desafios do Desenvolvimento Sustentável em Territórios Atingidos oelas atividades econômicas mineradoras. In: Jean Carlos Dias; José Claúdio Monteiro de Brito; José Henrique Mouta. (Org.). Direito e Desenvolvimento na Amazônia: Estudos Interdisciplinares e Interistitucionais. 1ed.Belo Horizonte: Editora B, 2022, v. , p. 325-348.
FONSECA, Luciana C.. Meio Ambiente na Constituição da República de 1988. In: Gisele Goes; Ney Maranhão; Pastora Leal. (Org.). Direitos Humanos e Relações Trabalhistas. 1ed.São Paulo: LTr, 2021, v. 1, p. 155-171.
FONSECA, L.C.; PEREIRA, CARLA MARIA PEIXOTO . ?E que é a Cidade, se Não For o Povo?: Contribuições do Modelo de Democracia Participativa para a Concretização do Direito à Cidade. In: Luciana Costa da Fonseca; Luis Antonio Monteiro de Brito. (Org.). Direito ambiental brasileiro: inovações e perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 11-30.
FONSECA, L.C.; SA, N. B. . Critérios de Identificação e Indenização das Vítimas de Danos Ambientais: O Caso do Naufrágio do Navio Haidar... In: Luciana Costa da Fonseca; Luis Antonio Monteiro de Brito. (Org.). Direito ambiental brasileiro: inovações e perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Jurs, 2020, v. 1, p. 303-324.
FONSECA, L.C.. O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA.. In: Fernando Walcacer; Guilherme Purvin; Sheila Pitombeira. (Org.). Direito Ambiental e o princípio da vedação de retrocesso. 1ed.Florianópolis: Tribo da Ilha, 2020, v. 1, p. 176-188.
FONSECA, L.C.. Meio ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. In: GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO; INGO WOLFGANG SARLET; NEY MARANHÃO; TIAGO FENSTERSEIFER. (Org.). Direito Ambiental do Trabalho. Apontamentos para um teoria geral. 1ed.São Paulo: LTR, 2020, v. 5, p. 81-95.
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PEREIRA, CARLA MARIA PEIXOTO ; RIBEIRO, A. C. F. ; FONSECA, Luciana C. . POSSÍVEIS IMPACTOS SOCIAMBIENTAIS DO ATERRO SANITÁRIO DE MARITUBA/PA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO ABACATAL. In: Amanda Ferraz da Silveira; Aníbal Alejandro Rojas Hernandez; Heline Sivini Ferreira; Liana Amin Lima da Silva.. (Org.). NATUREZA, POVOS E SOCIEDADE DE RISCO. 1ed.Curitiba: CEPEDIS, 2020, v. 3, p. 207-229.
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FONSECA, L.C.; MIRALHA, C. M. . A Informação e a Participação da Comunidade local no Estado Democrático de Direito. In: Jean Carlos Dias; José Claudio Monteiro de Brito Filho; José Henrique Mouta Araujo. (Org.). Direito e Desenvolvimento na Amazônia. 1ed.Florianopolis: Qualis, 2019, v. 1, p. 31-49.
FONSECA, L.C.. O marco legal da reserva legal no Estado do Pará e o desafio da proteção ambiental. In: Luciana Costa da Fonseca; Patricia Cichovisk; Elísio Bastos. (Org.). Direitos Humanos na Amazônia. 1ed.São paulo: Juspodivm, 2018, v. 1, p. 357-382.
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FONSECA, L.C.. O Código Florestal e a Competência legislativa concorrente dos Estados para regulamentar a reserva legal e a APP. In: Jean Carlos Dias; Marcos Alan de Melo Gomes. (Org.). Direito e Desenvolvimento. 1ed.São Paulo: Método, 2014, v. 1, p. 313-332.
FONSECA, L.C.; FERREIRA, D. . O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E OS DESAFIOS DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. In: Talden Queiroz Farias; Erivaldo Moreira Barbosa; Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza. (Org.). DIREITO AMBIENTAL I: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.Paraiba: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 345-367.
FONSECA, L.C.. O Serviço Público de Saneamento Básico e sustentabilidade ambiental e sanitária. In: FONSECA, L.C; DIAS, Jean Carlos. (Org.). Sustentabilidade. Ensaios sobre Direito Ambiental. 1ed.São Paulo: Método, 2010, v. 1, p. 227-251.
FONSECA, L.C.. Meio Ambiente e Mineração na Constituição Brasileira de 1988. In: Fernando Scaff; Jorge Alex Athias. (Org.). Direito Tributário e Econômico Aplicado ao Meio Ambiente e à Mineração. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. 1, p. 231-252.
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