O TJ do Pará. O Judiciário na COP 30. As Autoridades e o Seminário
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- 8 de nov.
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O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) deu início, na tarde desta segunda-feira, 18, no Teatro Maria Sylvia Nunes, ao Seminário “Judiciário na COP 30”: Caminhos para a Justiça Climática. Realizado de forma presencial e remota, com apoio da Escola Judicial do Pará (EJPA), o evento seguiu até esta terça-feira, 19, com palestras e painéis sobre os desafios e oportunidades da Amazônia no contexto da conferência climática. Simultaneamente, o Judiciário do Pará apresenta uma série de projetos no galpão da Estação das Docas.
O desafio de mostrar para aqueles que não nos conhecem, porque o Brasil e o mundo desconhecem a Amazônia, desconhecem aqueles que aqui vivem. E é uma grande oportunidade que a gente possa mostrar que somos um Estado que merece respeito por todos. Que daqui saem reflexões e propostas capazes de fortalecer a presença do judiciário na COP30 e de consolidar caminhos para uma verdadeira justiça climática, afirmou. A programação seguiu com o painel “Mercados e Financiamentos Climáticos”, composto pela juíza Celia Gadoti (remotamente) do TJPA, pelas professoras da Universidade Federal do Pará (UFPA), Luciana Fonseca e Lise Tupiassu, e pela procuradora da Procuradoria-Geral do Estado (PGEPA), Tátilla Brito Pamplona, com mediação da coordenadora da Coordenadoria de Gestão Sustentável do TJPA, Evelise Rodrigues.
Gerenciamento de riscos – A professora Luciana Fonseca abordou o tema das Salvaguardas de REED+, que são diretrizes que visam potencializar os impactos positivos e reduzir os impactos negativos relacionados às ações REED+. A professora explicou medidas que os governos nacionais devem adotar para gerenciar riscos no desenho e na implementação de suas ações, a partir das salvaguardas gerais que foram definidas pela Organizações das Nações Unidas (ONU), na COP 16 (Cancún).
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